Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado